09/08/2017

Coren-PE realiza a entrega da primeira carteira de identidade profissional com nome social

Esperamos promover a igualdade social e o reconhecimento da identidade de gênero, diminuindo a discriminação contra a comunidade LGBT

“Hoje é um dia histórico para enfermagem. Realizar a entrega da primeira carteira de identidade profissional no estado de Pernambuco com nome social à Val Souza é motivo de muita satisfação para nós, do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Esperamos, com esta ação, promover a igualdade social e o reconhecimento da identidade de gênero, diminuindo a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBT”. Foi com essas palavras que a presidente do Coren-PE Dra. Marcleide Cavalcanti deu início a sessão de entrega da primeira carteira de identidade profissional ao técnico de enfermagem Val Souza.

Garantir os direitos dos profissionais de enfermagem é um dever do Coren-PE. Partindo deste princípio, esta autarquia realizou nesta quarta-feira (09/08) a entrega da primeira carteira profissional de enfermagem com nome social. Val Souza será o primeiro profissional de enfermagem do estado a utilizar o nome social, conforme prevê a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 0537/2017.

O Coren-PE, através de sua presidente Dra. Marcleide Cavalcanti pôs em prática um importante passo rumo ao reconhecimento dos direitos de travestis e transexuais. Pela primeira vez no estado de Pernambuco, um técnico de enfermagem trans foi autorizado a utilizar o nome social no registro da entidade.

“Não é fácil ser reconhecido trans num país super homofóbico e transfóbico. É uma luta diária. Um esforço tremendo pra se desconstruir, por que antes de qualquer coisa a gente recebe toda uma construção que não é nossa. Desconstruir tudo isso é o primeiro obstáculo. Só quem é trans sabe a dor e a delícia de ser o que é! Eu quero abrir caminhos, abrir espaços… Eu quero falar que as pessoas trans podem e devem ser respeitadas, elas podem ser produtivas para sociedade. Pra mim é uma felicidade enorme estar aqui”, pontuou o técnico de enfermagem, Val Souza.

O técnico de enfermagem Val Souza, 41 anos, em seu discurso contou que já morou nas ruas, mas que conseguiu dar a volta por cima. “Eu fui menino de rua por conta desta condição. Eu morei na rua, eu perdi o contato com a minha família. Até os 24 anos eu só tinha a sétima serie. Mas eu resolvi mudar a minha história, voltar pra escola e me formar. Hoje eu tenho 18 cursos. Eu sabia que eu era tudo aquilo que as pessoas rejeitavam. Então, tudo que eu faço não é só por mim, é por todas as pessoas que lutaram, que morreram e que ainda estão lutando para transformar a vida das pessoas LGBT. Essa minha transição não ficou só no individuo, hoje eu faço parte da AHTM (Associação de Homens Trans & Transmasculinidades) que é para romper essas barreiras e dar voz a essas pessoas” destacou Val Souza.

Já o coordenador estadual da saúde integral da população LGBT, Luiz Valério afirmou que a entrega desta primeira carteira de identidade profissional com nome social é mais que uma ação de cidadania. ““Eu acho que a gente está fazendo aqui uma ação de cidadania, de controle social, de respeito a esse homem trans e no reconhecimento do indivíduo. Essa é uma ação que nós, da política de saúde LGBT do Estado, temos como objetivo afetar positivamente os Conselhos de saúde, e dentro dessas esferas promover a compreensão e o reconhecimento dos direitos trans. O reconhecimento do uso do nome social é reconhecer a existência de um ser na terra. E dar o direito do outro existir”, explicou Luiz Valério.

O Coren-PE explica que a requisição é simples e para incluir o nome social, basta o profissional fazer a solicitação, por escrito, junto ao Conselho, atendendo à Resolução Normativa nº 0537/2017, em decorrência do Decreto    nº 8.727/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ainda de acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pelo próprio profissional, sendo obrigatório o seu registro.

O coordenador estadual da saúde integral da população LGBT, Luiz Valério parabenizou o Coren-PE pela iniciativa. “O Coren-PE está de parabéns. Está avançando nesse processo, pois está compreendendo pra dentro a importância desta ação. Algo de uma significância primordial, pois quando a gente olha para o profissional de enfermagem, a gente olha pra aquela pessoa que está devolvendo o cuidado, que é a marca a profissão de enfermagem. Eu vejo que o Conselho está a partir de hoje, decidido a cuidar da existência dessas pessoas”, destacou Luiz Valério.

“Reconhecer esse direito é um grande avanço para garantir tranquilidade ao exercício profissional. O que estamos fazendo não é apenas nosso dever enquanto Conselho, mas uma responsabilidade social no tocante a dignificar a pessoa trans. As pessoas que têm medo de se posicionar perceberão que o direito delas está sendo garantido. O dia de hoje representa a quebra de uma barreira quando possibilita um profissional de enfermagem utilizar seu nome social. É como diz o professor Boaventura de Sousa Santos: ‘toda pessoa tem o direito a ser igual quando a sua diferença o inferioriza; e todos têm o direito a ser diferentes quando a sua igualdade os descaracteriza’. E é com muita alegria que parabenizo Val Souza pela busca de ter o seu direito respeitado e reconhecido”, finalizou a presidente Dra. Marcleide Cavalcanti.

Estiveram presentes na ocasião a presidente do Coren-PE Dra. Marcleide Cavalcanti, a vice-presidente Neide Silvério, a tesoureira Luciana Aguiar, os conselheiros Dra. Valdeísa Morais, Lucimauro Dantas, Andréia Santana, a assessora jurídica Naara Rocha, o coordenador estadual da saúde integral da população LGBT Luiz Valério,  a residente em Saúde Coletiva Raiza Silva, O técnico responsável do serviço de saúde Trans masculinidade da Universidade de Pernambuco (UPE) Cristiano de Oliveira e o técnico de enfermagem Val Souza.

Retrospectiva – Em junho deste ano, o  Coren-PE recebeu o coordenador estadual da saúde integral da população LGBT, Luiz Valério. Na ocasião, Luiz Valério apresentou a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicadas através da Portaria SES/PE Nº 060 de 11 de março de 2015. A política LGBT representa um dos eixos prioritários da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/SES, com o objetivo de qualificar os níveis de atenção, a equidade na atenção à saúde para esta população e contribuir para a produção de conhecimento sobre a saúde integral LGBT com desenvolvimento do protagonismo social desta conquista.


Fonte: Ascom Coren-PE