Coren-PE realiza ato de desagravo público contra advogado que desrespeitou enfermeira no HAM
Caso ocorreu em janeiro deste ano. A profissional relata ter sido alvo de agressões verbais e intimidações.
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) promoveu, nesta sexta-feira (03), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro de Casa Amarela, zona Norte do Recife, um ato de desagravo público contra o advogado Marcos Cézar Anízio da Fonseca (OAB/PE nº 55.572). Ele é acusado de desrespeitar uma profissional de enfermagem, durante um plantão, em janeiro deste ano.
A solenidade reuniu representantes do Plenário do Coren-PE, parte da equipe de enfermagem e representantes da direção da unidade. Apesar de ter sido notificado, o advogado, acusado de praticar as atitudes abusivas, não compareceu à sessão solene. Durante o ato, a Conselheira do Coren-PE, Ana Caroline Soares, leu a nota de desagravo público e ao fim do rito, entregou o documento à vítima das agressões.
De acordo a enfermeira Rosylene Filgueira Campos Luna, no último dia 7 de janeiro, ela foi alvo de desacato por parte do advogado durante atendimento a uma paciente encaminhada de outro hospital. Após avaliação médica, foi concluído que não havia indicação para a internação da paciente, apesar da insistência dos familiares. O advogado, em tom exaltado e ameaçador, exigiu uma declaração formal de recusa de internação e, em determinado momento elevou a voz em público, acusando a enfermeira de omissão e até dando-lhe ordem de prisão.
Ainda de acordo com o relato da profissional, o advogado e os acompanhantes da paciente já possuíam toda a documentação necessária emitida pelo médico otorrinolaringologista do hospital, que respaldava a não indicação de internação. O caso foi analisado e julgado pelo Coren-PE, que deferiu o pedido de desagravo público em favor da profissional no dia 28 de maio deste ano, reafirmando o respeito, a dignidade e a autoridade técnica da enfermagem no exercício legítimo de suas atribuições.
“Essa atitude do Coren-PE foi muito importante, porque em situações assim, a gente não se sente sozinho. No momento que eu fui desrespeitada, no meu horário de trabalho, no meu ambiente de trabalho, naquele momento eu me senti só. Mas quando a gente procura o Conselho e tem uma resposta, aí a gente não se sente só”, desabafa a enfermeira Rosylene Filgueira.
Desagravo público – Previsto no artigo 8º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017), o desagravo público consiste em uma manifestação oficial de solidariedade e reparação moral promovida pelo Conselho Regional em favor do profissional que teve sua honra, dignidade ou imagem violadas no exercício da profissão. O ato visa restabelecer a credibilidade do profissional e reforçar o compromisso do Conselho de zelar pela ética, pela valorização da enfermagem e pelo respeito irrestrito aos seus membros, fundamental para o pleno exercício das atividades de cuidado e proteção à saúde da população.
Diante da situação, o Coren-PE cobra à sociedade, autoridades e instituições o respeito, a proteção e a valorização a atuação ética, legal e indispensável dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde, seja ele público e privado. O ato de desagravo público reforça a missão do Conselho de combater atitudes agressivas, intimidatórias e constrangedoras contra os profissionais de enfermagem, garantindo um ambiente seguro, técnico e respeitoso para o exercício da profissão.
