Representantes do Coren-PE participam de mobilização nacional em defesa da Pec 19
A mobilização buscou ampliar o debate sobre a valorização da enfermagem e melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Uma comitiva formada por representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e profissionais que atuam no estado marcou presença durante a Marcha pela Valorização da Enfermagem, realizada nesta terça-feira (17), em Brasília. O grupo integrou a mobilização nacional promovida pelo Sistema Cofen / Conselhos Regionais e que contou com a participação de entidades ligadas a enfermagem de todo o país.
De acordo com a autarquia federal, a mobilização reuniu cerca de cinco mil pessoas de todo o país. A marcha teve como objetivo cobrar o reajuste do Piso Nacional da Enfermagem e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 (PEC 19), que visa garantir o piso salarial da enfermagem vinculado a uma jornada máxima de 30 horas semanais.
A mobilização surgiu como forma de reforçar do reajuste salarial, que segue sem correção há mais de três anos. Na época em que o piso foi aprovado, o Supremo Tribunal Federal fixou a jornada de 44 horas semanais como referência para o cálculo salarial da categoria. A determinação do STF foi na contramão dos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que à época apontavam uma carga horária predominante, entre os profissionais da área, de 36 horas semanais.
Para o presidente do Coren-PE, Gilmar Júnior, que também é deputado estadual por Pernambuco, o momento é decisivo para fortalecer a luta da categoria. “A mobilização da categoria em torno de propostas como a PEC 19 demonstra organização e atuação conjunta na defesa de direitos para enfermeiros, técnicos e auxiliares; além da busca por diálogo com o Governo Federal e o STF que resulte na resolução das demandas profissionais que trazemos”, afirmou.
Presidentes de Coren, representantes sindicais e comitivas seguem em agenda intensa no Congresso, buscando abrir diálogo com parlamentares de seus estados. A PEC 19 é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e conta com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro de 2024.