Coren-PE identifica superlotação e déficit de profissionais de enfermagem no IMIP
Fiscalização realizada nesta quarta-feira (30) reforça denúncias de pacientes e evidencia falta de leitos e equipe insuficiente para atender gestantes na unidade. Algumas aguardam atendimento por mais de 48h.
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou, nesta quarta-feira (30), uma fiscalização no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife. A equipe formada por integrantes do Departamento de Fiscalização da autarquia e da Procuradoria Jurídica identificou, entre outros problemas, superlotação nos setores de obstetrícia e déficit no quadro de profissionais de enfermagem.
Na ação, os fiscais do Coren-PE inspecionaram os seguintes setores: triagem obstétrica, Centro de parto normal, Pré-parto, Centro obstétrico e Enfermaria do 3° andar do Hospital Geral Pediátrico. Na triagem, a equipe contabilizou 13 pacientes, mas o espaço só possui cinco leitos. Já o Pré-parto, que comporta 17 pacientes, no momento da fiscalização, a equipe contabilizou 28 pacientes e 8 recém-nascidos. O Centro de parto normal encontrava-se com lotação máxima de cinco pacientes.
Durante a fiscalização, foram coletados relatos de pacientes, que pediram anonimato, apontando demora no atendimento e falta de vagas para internação. Uma delas é uma manicure, de 25 anos, que no momento da ação encontrava-se com 38 semanas de gestação. A jovem deu entrada na unidade de saúde na última terça-feira (29), no período da manhã. A mulher foi encaminhada para uma sala denominada “isolamento”, por onde permaneceu por mais de 24 horas, enquanto aguardava transferência para outra unidade. Segundo a jovem, ela foi diagnosticada com pré-eclâmpsia, o que representa risco para a gestação.
Outra paciente, uma recepcionista de 29 anos, também deu entrada no mesmo dia, por volta das 12h, e aguardava vaga na sala de isolamento. Ela é diabética e encontra-se com 37 semanas de gestação, expressando apreensão quanto ao retorno para casa. Além desses casos, a fiscalização identificou o caso de uma adolescente, de 17 anos, moradora do município de Jaqueira, no interior do estado, com mais de 40 semanas de gestação, que estava há mais de 48h no posto de medicação por falta de leito. No mesmo local, a equipe ouviu uma dona de casa, de 30 anos, residente da cidade de Floresta. A mulher relatou que estava com 38 semanas de gestação e precisou passar a noite sentada em uma cadeira, mesmo estando em parto induzido.
Os problemas identificados pelo Coren-PE resultam em sobrecarga da equipe assistencial e aumento do risco de eventos adversos. Um levantamento feito pela equipe da autarquia aponta uma média de 60 atendimentos por plantão de 12h. “A instituição já vem sendo acompanhada pelo Coren-PE há bastante tempo, inclusive com a tramitação de uma Ação Civil Pública que resultou em decisão favorável à contratação de profissionais de enfermagem. Observa-se de forma evidente a ausência de parâmetros mínimos de segurança técnica nas escalas de trabalho, o que nos causa grande preocupação” ressalta Drª Ravena Ferreira, Chefe da Divisão de Fiscalização/Sede.
Ainda segundo ela, “a constante realocação de profissionais de enfermagem tem provocado sobrecarga de trabalho, o que pode acarretar falhas por negligência, imprudência ou imperícia, colocando em risco tanto os profissionais quanto a segurança da assistência prestada à sociedade”.
Além dos problemas já apontados, a inspeção identificou ausência de cobertura de férias de alguns integrantes da equipe de enfermagem, profissionais exercendo funções alheias à sua formação e técnicos atuando sem supervisão. A administração da unidade tem até o fim do mês de agosto para regularizar o quadro de enfermagem, obedecendo a necessidade urgente de adequação ao quantitativo mínimo estabelecido pelas normas do Cofen e pela Portaria Ministerial vigente.
A estimativa do Departamento de Fiscalização do Coren-PE aponta a necessidade da contratação de pelo menos 15 profissionais de enfermagem, entre técnicos e enfermeiros, a fim de garantir assistência segura e de qualidade à população. “Após a conclusão do relatório de fiscalização, a Procuradoria jurídica vai peticionar nos autos da ação civil pública, requerendo que a justiça federal determine a imediata regularização do quantitativo de profissionais de enfermagem”, destacou o Procurador Geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva.
A fiscalização realizada nesta quarta-feira (30) integra um acompanhamento contínuo, que incluiu uma ação anterior realizada no dia 17 junho deste ano, onde foram identificados problemas semelhantes. Em 2022, o Coren-PE obteve decisão judicial favorável, em uma ação civil pública ajuizada em 2011, que obriga o IMIP a contratar o número mínimo de profissionais de enfermagem previsto em lei. A decisão já transitou em julgado. O Coren-PE mantém as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e garantir a regularização do quadro profissional.