23 de maio de 2024

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Fiscalização do Coren-PE identifica problemas que colocam em risco a vida de pacientes, entre eles recém-nascidos, atendidos no Hospital Barão de Lucena

Uma fiscalização realizada por representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), no Hospital Barão de Lucena, nesta segunda-feira (20) encontrou uma série de problemas que colocam em risco a vida de pacientes atendidos na unidade de saúde, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. O hospital pertence à rede estadual de saúde e é referência no atendimento materno-infantil de alta complexidade. A ação realizada pelo Coren Pernambuco encontrou problemas principalmente Centro Obstétrico, UTI Neonatal e Emergência Pediátrica. Ao todo, 10 representantes do Conselho integraram a equipe.

A iniciativa do Departamento de Fiscalização da autarquia foi motivada após o registro de inúmeras denúncias protocoladas junto ao Conselho, que apontavam a mesma realidade identificada pelos fiscais em maio deste ano, quando uma equipe do Coren esteve no local. Na ocasião, os representantes identificaram a falta de 26 insumos, entre materiais e medicamentos, além do déficit de 367 profissionais (222 enfermeiros e 145 técnicos de enfermagem). O cenário encontrado nesta segunda-feira foi ainda mais preocupante.

Comitiva contou com a presença de conselheiros, fiscais e assessores jurídicos de Comunicação do Coren-PE | Foto: Everson Teixeira

No Centro Obstétrico, porta de entrada das gestantes em situação de risco, a equipe encontrou problemas na infraestrutura, como infiltrações nas salas de cirurgia de alta complexidade; leitos voltados para o parto humanizado subaproveitados; falta de insumos, como por exemplo, detergente enzimático, utilizado para a higienização dos instrumentos cirúrgicos; materiais de reanimação neonatal acondicionados de maneira irregular e; um recipiente utilizado para o descarte do lixo hospitalar instalado de maneira imprópria, o que gera risco de contaminação de pacientes e profissionais de saúde.

Os representantes do Conselho identificaram ainda que o espaço destinado aos cuidados que devem ser adotados com os recém-nascido é o mesmo utilizado pela equipe de saúde para fazer a lavagem dos materiais sujos usados na sala de cirurgia do Centro Obstétrico. Já o lavabo usado pelos profissionais para realizar a degermação das mãos não possui dispensadores, além de contar um cobertor no chão, acumulando umidade e sujeira. O local também sofre com problemas de infraestrutura como aparelhos de ar condicionado quebrados ou em péssimo funcionamento, alguns sem a presença de sem filtro HEPA (filtro da qualidade de ar), o que facilita a dispersão de fungos e bactérias nas salas cirúrgicas. A equipe encontrou ainda materiais utilizados em procedimentos cirúrgicos acondicionados de maneira inapropriada.

Na UTI Neonatal, ala que foi o foco da fiscalização do Coren-PE realizada em maio deste ano, a situação estava ainda pior. Os profissionais que atuam no setor e as mães dos recém-nascidos denunciaram a falta de insumos básicos como algodão e medicamentos, entre eles pomada de assadura; dipirona e paracetamol em gotas; sulfato de magnésio e; medicações utilizadas no tratamento de asma e outros problemas respiratórios. Segundo a denúncia, os recém-nascidos só conseguem ter acesso a esses medicamentos graças a cotas feitas por profissionais e familiares.

A fiscalização do Coren-PE identificou ainda a falta de suplementos e vitaminas utilizados no tratamento para o ganho de peso dos bebês; glicose 10%, usada no controle da glicemia dos recém-nascidos com mães diabéticas; cateter nasal e; tubo de hemocultura, equipamento utilizado para a realização de exames que conseguem comprovar se o recém-nascido precisa de tratamento à base de antibióticos. Segundo a Chefe do Departamento de Fiscalização / Sede do Coren-PE, Drª Ivana Andrade, a falta de condições para uma assistência de saúde mínima aumenta o risco de morte dos pacientes, principalmente, os que estão internados na UTI Neonatal.

“Essa foi uma inspeção de retorno. Realizamos a primeira no fim de maio e voltamos para averiguar a situação. Após a fiscalização, comprovamos, mais uma vez, a falta de insumos, de medicações, falta de qualidade na assistência aos profissionais de enfermagem, que não estão tendo suporte para prestar assistência aos pacientes. Não observamos nenhuma melhoria, em comparação a maio. Identificamos que permanece tudo da mesma forma, inclusive agravado por situações mais simples como por exemplo falta de algodão, falta de medicação como paracetamol e outros insumos básicos que o hospital não dispõe. Com isso, os profissionais de enfermagem precisam comprar, tirando dinheiro do próprio bolso, para manter a assistência”, ressalta Drª Ivana.

Após a fiscalização, a equipe do Coren-PE foi recebida pela Diretora da Unidade, Drª Renata Bezerra. Ao ser questionada sobre os problemas identificados, a gestora contestou o teor de algumas denúncias, negou a ausência de alguns medicamentos e justificou dificuldades na compra de insumos em virtude da falta de oferta no mercado e devido o modelo de compra de materiais adotado recentemente pelo Governo do Estado, onde os contratos são centralizados na Secretaria de Saúde, o que segundo ela, dificulta as aquisições de forma emergencial. “A explicação que nos deram é que estão tentando fazer compras sem licitação para resolver a situação. Mas, o que observamos é que não há uma ação prática para resolver de imediato os problemas”, conclui a Chefe do Departamento de Fiscalização.

Durante a ação realizada em maio, a equipe de fiscalização do Coren-PE elaborou um relatório que foi entregue à Secretaria de Saúde do Estado, à Direção do Hospital Barão de Lucena e ao Ministério Público de Pernambuco. A diretora da unidade de saúde confirmou que teve acesso ao documento, mas não respondeu, pois teria encontrado inconsistências nas informações apresentadas, mas se comprometeu a responder o novo relatório, que será feito baseado na ação realizada nesta segunda-feira.

Em relação a falta de respostas do MPPE, o Procurador-geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva, explicou que o vai acionar o órgão novamente e não descartou a possibilidade de a autarquia acionar a justiça para que os problemas sejam resolvidos. “Vamos atualizar nosso relatório de fiscalização e procurar o Ministério Público, através da Promotora de Justiça responsável pelo inquérito, que está apurando a situação do hospital, para tentarmos uma atuação em conjunto. Caso não seja possível, o Conselho de Enfermagem vai tomar as medidas cabíveis, de preferência uma ação civil pública, para que o hospital dê andamento às demandas que estão pendentes”, destacou.

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