Alepe, Cofen e Coren-PE abordam a relevância do Suporte Intermediário à Vida nos serviços móveis de Urgência e Emergência
A Audiência Conjunta da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem da Assembleia Legislativa de Pernambuco reuniu especialistas para discutir a competência de enfermeiros e enfermeiras no atendimento a chamados de urgência e emergência
O Deputado Estadual e Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Dr. Gilmar Júnior, liderou nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública no Brasil sobre a Aplicabilidade de Suporte Intermediário à Vida (SIV). O encontro reuniu representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Secretaria Estadual de Saúde, de Conselhos Regionais de Enfermagem, do Samu Metropolitano e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) para debater a restrição aplicada pela justiça do Distrito Federal (DF) sobre as Resoluções do Cofen que tratam do Suporte Intermediário à Vida no contexto das equipes de saúde para atendimentos de Urgência e Emergência.
A Audiência Conjunta, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem da Alepe, juntamente com o Cofen e o Coren-PE, debateu a qualidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Pernambuco e no Brasil, além de estratégias para seu fortalecimento. A pauta incluiu a resolução que permite aos enfermeiros realizarem atendimentos na ausência de médicos e a liminar judicial que restringe o serviço, comprometendo a agilidade no atendimento à população e limitando a atuação das equipes do SAMU.
“A questão não é uma disputa de classes, mas sim garantir competência técnica para salvar vidas em situações de urgência. A enfermagem está plenamente capacitada para atender a população. Desde 2022, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) regulamenta o Serviço Intermediário à Vida (SIV), estabelecendo a composição das equipes do Samu e promovendo maior capacitação e autonomia aos profissionais de enfermagem. Essa iniciativa é crucial para manter as funções vitais dos pacientes até a chegada da equipe médica”, destacou Dr.Gilmar Júnior.
Dr. Eduardo Souza, ouvidor geral e representante do presidente do Cofen, Dr. Manoel Neri, destacou o papel do Conselho Federal na normatização da atuação da Enfermagem no suporte básico de vida. Ele enfatizou também que a intenção do Cofen nunca foi criar um enfrentamento entre categorias, como a Enfermagem e a Medicina, mas sim legislar sobre a prática de sua própria categoria profissional, sempre buscando a qualidade da assistência prestada ao paciente. Esclareceu que houve uma má interpretação das resoluções, ressaltando que estas não ferem o ato médico definido por normativas, e que o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem está recorrendo judicialmente para garantir os direitos dos profissionais de Enfermagem, mantendo o foco no benefício à saúde coletiva.
A representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pioneira no desenvolvimento e implementação do SIV, Dra. Marisa Malvestio participou da audiência e em seu discurso, destacou exemplos internacionais que reforçam a importância da atuação dos enfermeiros nesse contexto. Ela mencionou que, em países como Portugal, 95% das equipes de urgência e emergência são compostas por enfermeiros, enquanto na Suécia e na Espanha essa proporção chega a 100%. Também pontuou que na Indonésia e na Austrália, iniciativas recentes têm incentivado a formação de equipes lideradas por profissionais de enfermagem, evidenciando uma tendência global de valorização desses profissionais.
A Dra. Marisa também trouxe dados significativos sobre o Brasil, onde 33% dos atendimentos realizados pelo suporte avançado são conduzidos exclusivamente por enfermeiros, sem a presença de um médico. Na região Nordeste, esse índice é ainda mais expressivo, alcançando 55% do total de atendimentos. “Nunca foi sobre categorias, sempre foi para garantir acesso”, concluiu.
A Deputada Estadual Dani Portela, que é professora de formação mas apoia as causas da Enfermagem, também compareceu à audiência e fez uma fala em apoio à atuação dos enfermeiros no Suporte Intermediário de Vida. Além das autoridades presentes à mesa, outros representantes da enfermagem se pronunciaram durante a audiência pública, a exemplo da Dra. Carmela Alencar, coordenadora da Comissão Estadual de Enfermagem Forense do Coren-PE e diretora no Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco. Dra. Bruna Busnardo, conselheira do Coren-SP e Dr. Adriano Araújo conselheiro do Coren-DF também deixaram suas contribuições.
Encerrando a audiência pública, Dr. Gilmar destacou que relatórios serão enviados às autoridades competentes e pediu o apoio da governadora Raquel Lyra e dos outros deputados estaduais na tramitação do PL 350/2023, que institui o protocolo de suporte intermediário à vida para aplicação no serviço dos atendimentos móveis de urgência nos municípios do estado de Pernambuco. “Nós precisamos que a SIV em Pernambuco vire lei”, destacou. Ele ainda reforçou a urgência da aprovação do projeto ao mencionar que, enquanto a audiência pública acontecia, foram revertidas quatro paradas cardiorrespiratórias por equipes intermediárias do SAMU compostas por enfermeiros e técnicos de enfermagem, um exemplo concreto da eficiência e relevância desse modelo de atendimento.
